Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Resolução nº 200 / 2005

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.